Prefeitura Municipal De Brejo
Detalhes do processo licitatório
Processo: 026/2026
Essas informações também podem ser obtidas no site do TCE-MA: www.tce.ma.gov.br
Dados do processo licitatório
| Sequencial | 534 |
|---|---|
| Nº Processo | 026/2026 |
| Nº Instrumento | DE4/2026 |
| Exercício | 2026 |
| Data de publicação | 04/03/2026 |
| Tipo de resultado | ADJUDICADA E HOMOLOGADA |
| Tipo de procedimento | CONTRATAÇÃO DIRETA |
| Modalidade de licitação | DISPENSA |
| Base legal | LEI 14.133/2021 |
| Tipo de licitação | Não se aplica |
| Objeto | O objeto da presente dispensa é a Contratação de empresa especializada para realizar palestras, formações, workshops, oficinas, cursos, minicursos e consultoria voltados à elaboração e execução de projetos culturais, com o objetivo de capacitar, qualificar e formar agentes culturais, artistas, grupos, coletivos e fazedores de cultura do município, promovendo o fortalecimento, valorização e fomento da cultura local. |
| Data de ratificação | -- |
| Data publicação extrato | -- |
| Valor estimado | R$ 0,00 |
| Justificativa da contratação direta | A presente contratação justifica-se pela necessidade de promover ações de formação cultural que contribuam para o fortalecimento das políticas públicas de cultura no município, estimulando a qualificação técnica, artística, administrativa e cultural dos agentes envolvidos nas diversas manifestações culturais locais. O desenvolvimento de atividades formativas proporciona ampliação do conhecimento, incentivo à produção cultural, valorização das tradições populares, fortalecimento da economia criativa e democratização do acesso à cultura. A contratação por dispensa de licitação fundamenta-se no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 |
| Justificativa do fornecedor | -- |
| Justificativa do preço | -- |
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